Representação atual da Paraíba no Senado dá exemplo perfeitamente acabado de que a figura do suplente de Senador é uma excrescência política 

 

 

Marcos Maivado Marinho 

A representação atual da Paraíba no Senado é o exemplo perfeitamente acabado do que se pode chamar de “excrescência” da legislação eleitoral: o fato de um cidadão sem ter sido votado assumir o cargo com todas as suas prerrogativas constitucionais.

Dos nossos três senadores, hoje, apenas José Maranhão (MDB) foi realmente votado. Os outros – Ney Suassuna (PTB) e Diego Tavares (PP) – são suplentes de Veneziano Vital do Rego (PSB) e de Daniella Ribeiro (PP), que em ato de pura cortesia (com o chapéu do eleitor) largaram seus mandatos por 121 dias para em Campina Grande cuidarem das campanhas a prefeito da esposa e a vice do filho, respectivamente.

A vaga de suplente no Brasil continua sendo uma forma de trapacear com a Justiça e com o eleitor. Ainda que o cargo seja perdido por corrupção o mandato continuará sendo sua capitania hereditária, e ocupado por um escolhido seu que não recebeu nenhum voto, ao invés do segundo mais votado na eleição, que seria democraticamente o mais acertado.

É uma aberração, uma prebenda, uma sinecura inaceitável.

Um exemplo de agora: caso o Senador Chico Rodrigues, o do dinheiro nas nádegas, seja cassado o cargo será assumido por seu filho.

Um exemplo do passado: em 2001, Antonio Carlos Magalhães foi acusado de ordenar a violação do painel eletrônico do Senado. As provas eram fartas, e o Conselho de Ética aprovou relatório favorável à cassação do velho político baiano. Antes que o plenário confirmasse a pena, ele renunciou. O mandato ficou com seu primeiro suplente, o empresário ACM Júnior.

– “Tenho a responsabilidade de ser filho do melhor e maior político brasileiro”, discursou o herdeiro ao estrear na tribuna. Na véspera da posse, ele disse que sua missão era “honrar” o patriarca. “Tomarei as atitudes em conjunto com meu pai”, afirmou.

E assim, 19 anos depois, a manobra se repete em Brasília. O senador flagrado com dinheiro na cueca se licenciou e deixou a cadeira para Pedro Arthur Rodrigues, seu filho mais velho, também filiado ao DEM.

Foi uma jogada ensaiada. Num acordão com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o roraimense saiu de cena para aliviar a pressão sobre os colegas. A ideia é que ele se esconda dos holofotes até fevereiro. Se tiver sorte, ninguém se lembrará do caso quando a licença acabar. Enquanto isso, seu gabinete ficará sob os cuidados do primogênito.

A grana malocada “entre as nádegas” não é a única obscenidade do caso de Rodrigues. A substituição do pai pelo filho também contribui para desmoralizar o Senado. Mostra que os mandatos continuam a ser tratados como capitanias hereditárias.

Em ​Alagoas o senador Givago Tenório jurou por Nossa Senhora que representaria o Estado com uma dedicação que beirou o fanatismo. Foi mais um daqueles casos de suplente que assume a cadeira na licença do titular. Benedito de Lira, o dono do posto, deu um tempo no mandato para mergulhar integralmente na campanha de reeleição.

A licença do Benedito foi de 121 dias, período em que Tenório garantiu que iria trabalhar duro pelos interesses do povo alagoano, assim como agora ocorre com os dois suplentes paraibanos que estão na ativa.

Os suplentes que assumiram no lugar de Veneziano e de Daniella são abonados financeiramente, requisito que definiu suas escolhas. Outro requisito para a escolha é o laço familiar e sobram exemplos, aqui e lá fora, de senadores eleitos que levam na suplência um tio, um cunhado, o pai ou a mãe, e vai por aí.

A figura do suplente de senador distorce a ideia de representação popular e beneficia políticos e empresários sem votos. Alguns titulares entregam a suplência ao financiador da campanha. Outros mantêm a chapa em família: indicam o pai, o filho ou a mulher.

O senador Rodrigues disse que está sendo “massacrado”, “ridicularizado” e “humilhado”. “Por trás desse broche de senador, há um ser humano”, choramingou. Faltou explicar o dinheiro que estava por trás daquela cueca.