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O ministro Marco Aurélio, do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
A decisão atinge diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
“Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou.
Questionado pelo blog se algum juiz pode não acatar a decisão, Marco Aurélio repsondeu:
“Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas.”
Marco Aurélio relatou que vinha tentando pautar o tema no plenário do STF durante todo este ano, mas o tribunal não colocava a ação em julgamento.
Para o ministro, “os tempos mudaram”, isso porque, na opinião dele, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar rapidamente.
“Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão”, disse.
Indagado, então, se teme ser criticado, afirmou: “Magistratura é opção de vida. Não ocupo cadeira do Supremo voltado a fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de cumprir o nosso dever”.
1 Comentário
Tudo não passou de una “jogada prá platéia”. Como nos últinos tempos ś tudo questão de timing…..
1. ao apagar das luzes, justo antes do recesso, sai a liminar pedida pelo PCdoB , tudo mundo sabendo que o
plantonista seria o Toffoli ;
3. ao apagar das luzes a PGR denuncia o Temer pela questão dos Portos. Nada vai acontecer tão cedo,
e o Temer já “carimbou” o seu “passaporte” e caou nas graças do governo italiano. Com a canetada
da extradição do Battistti, ele será muito bem vindo como embaixador;
3. O Queiróz não compareceu para depor. E alguém achava que ele iria aparecer? È outra questão de timing:
dia 1º é a posse, o recesso do judiciário só termina depois do dia 20 de janeiro, às vésperas da cirurgia
do já pŕesidente. A mídia toda doida atrás do circo. Quem vai prestar atenção num motorista?
Mais uma vez timing….timing…..timing