O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar (leia mais abaixo).
Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.
A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.
8 Comentários
Deixa ele xadrez uma semana
A ficha de policial militar deste
senhor é um “primor”: punições,
prisão e expulsão.
E esse placar de 11 x 0 deveria
servir como um norte pelo
menos para o Conselho de Ética
da Câmara.
A CNN ACABA DE ANUNCIAR QUE
A PGR DENUNCIOU O DEPUTADO
BOLSONARISTA AO STF POR:
CRIME DE INCITAÇÃO A ANIMOSIDADE
ENTRE AS FORÇAS ARMADAS E O
STF, E COAÇÃO AOS MINISTROS
DO STF DURANTE PROCESSO.
E LIDERES DO CENTRÃO AVALIAM
QUE NÃO VALE A PENA CONFRONTAR
O STF PELO CASO DO DEPUTADO
PRESO. SEGUNDO ELES, AO PROFERIR
OFENSAS PESSOAIS AOS MINISTROS
DO STF, O DEPUTADO BOLSONARISTA
TERIA EXTRAPOLADO OS LIMITES DA
IMUNIDADE PARLAMENTAR.
MAS O PRESIDENTE DA CÂMARA
TENTA UM ACORDO QUE LIBERTE
O DEPUTADO E AO MESMO TEMPO
GARANTA UMA PUNIÇÃO PARA ELE
ATÉ QUE O CONSELHO DE ÉTICA SE
PRONUNCIE. MAS PARA ISSO SERÁ
NECESSÁRIO UM ACORDO POLÍTICO
POR QUE O REGIMENTO DA CÂMARA
NÃO PREVER SUSPENSÃO DE MANDATO
SEM UMA DECISÃO DO C.E.
PELO VISTO O DEPUTADO PASSARÁ MAIS UMA NOITE ” DORMINDO
FORA DE CASA”.
A PGR indiciou o valentão também
por 2 crimes previstos na Lei de
Segurança Nacional, da época da
ditadura.
Logo ele que clama pela volta do
AI-5.
Que ironia!
INACREDITÁVEL.
No curto período de 6 anos ( 72 meses)
em que foi policial militar, o deputado
bolsonarista Daniel Silveira foi preso
80 vezes, pela própria corporação.
Quem contou a “proeza” foi o André
Tringueiro, na GloboNews
E foi expulso por ” inadequação para
a função de policial militar”.
E segundo um jornalista do UOL, o
vídeo foi gravado como uma prova
de fidelidade ao presidento.
“Declaracao de amor” espontânea
ou cobrada?
Essa estória de amor hetero, beijo
hetero, e etc e tal, ainda vai dar
chabu.
Amigo intimo do BolsoBrocha.
Vai terminar sendo presidente, exemplo já temos de militar irresponsável sendo chamado de minto!!!
MUITO MÚSCULO DE BOMBA, CAPACIDADE DE UM NESCIO E SANIDADE PSÍQUICA DUVIDOSA: Eu acho é pouco. O elemento tem comportamento de Adélio Bispo. Altíssima periculosidade e com objetivos bem definidos. MEDIDA CAUTELAR DE PRISÃO PREVENTIVA