O índice que mede a resolutividade de processos, denominado Índice de Atendimento à Demanda (IAD), subiu 16% no Judiciário estadual paraibano no ano de 2019, alcançando o percentual de 121,29%, o que significa que para cada 100 processos que entraram, 121 foram solucionados, reduzindo, assim, o estoque do acervo existente. Em 2018, o percentual do mesmo índice foi de 104,70%. Os dados foram contabilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba e se referem ao número de feitos resolvidos e, portanto, arquivados.

Também o índice de produtividade da Justiça estadual paraibana apresentou uma linha ascendente e, pela primeira vez, nos últimos anos, foi verificado um crescimento percentual de 12% do número de processos baixados. O número de feitos arquivados saltou de 230.899, em 2018, para 258.532, no ano seguinte.

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o resultado é fruto das medidas implementadas no primeiro ano para incrementar o 1º Grau de jurisdição, possibilitadas tanto pela transição harmônica entre a gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a atual, quanto pela economia gerada a partir da reestruturação administrativa do 2º Grau, com o corte de cargos.

“Isso tornou viável a transferência de recursos voltados para a 1ª instância, permitindo a nomeação de novos assessores para juízes, a elevação de gratificação de chefe de cartório, a expansão do Projeto Digitaliza para todo o Estado, com a virtualização de mais de 215 mil processos cíveis, anúncio prévio sobre a implantação da gratificação de produtividade para servidores, que será contabilizada com dados a partir de 2019, entre outras ações”, explicou Márcio Murilo.

Ainda sobre as causas do crescimento, o presidente apontou o investimento em Tecnologia da Informação que, num curto espaço de tempo, já começou a ser revertido em resultados positivos para o Judiciário estadual. “Implantamos o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU); implementamos links de internet nas comarcas, com elevação da velocidade mínima de navegação; criamos um robô para a Vara de Executivos Fiscais, que otimizou os trabalhos nestas unidades; expandimos o PJe para outras Varas, como Infância e Juventude e Violência Doméstica, bem como migramos da versão 1.7 para a 2.0”, argumentou.

A gerente de Estatísticas do Tribunal, Renata Grigório, revelou que o impacto do crescimento da produtividade altera, inclusive, outros importantes indicadores, num efeito dominó. “Quando se baixa muitos processos, consequentemente, há a redução do estoque e da taxa de congestionamento, além da ampliação dos índices de produtividade de magistrados e de servidores, num efeito em cadeia”, esclareceu a gerente.

Renata revelou, ainda, que, desde 2016, o percentual de processos arquivados estava em queda, havendo uma estagnação em 2018 e o referido crescimento em 2019. “Foram muitos estímulos dados para o aumento da produtividade. Embora muitas ações tenham começado próximo ao final do ano, mesmo assim, já estamos vendo o reflexo. Isso quer dizer que, embora não possamos ainda apresentar uma projeção, pois estamos validando os dados, há uma tendência de que, novamente, haja um aumento no número de feitos baixados este ano”, estimou.

Também o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Projeto Digitaliza do TJPB, Meales Melo, acredita na manutenção de bons resultados ou mesmo no crescimento deles em 2020. “Este ano, daremos início à digitalização dos feitos criminais, o que representará de mais 140 mil processos virtualizados, unificando a plataforma num formato eletrônico e agilizando, ainda mais, a tramitação”, declarou.

A agregação de comarcas promovida pela Presidência também foi outro aspecto que contribuiu para a expansão da produtividade, conforme destacou o juiz: “A agregação foi responsável por colocar mais de 40 mil processos pertencentes a comarcas que não possuíam juiz titular não mão de magistrados permanentes e titulares, o que impulsionou o dado”.

Além disso, Meales acrescentou que estão em curso medidas como a contratação de 450 estagiários, a nomeação de mais 65 assessores de magistrados e unificação de cartórios – ações que prometem alavancar os números