Mantendo os serviços judiciais efetivados, por meio do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba, pela sétima semana, vem aumentando a sua produtividade. Dados fornecidos pela Gerência de Estatística apontam que, no período 27/04/2020 a 03/05/2020, o Judiciário estadual registrou 27.187 atos, dentre os quais 17.910 despachos, 4.994 sentenças, 4.188 decisões e 95 audiências realizadas. Além disso, foram praticados por servidores, no mesmo período, 75.060 atos, distribuídos 3.985 feitos e arquivados 4.592 processos. Com essa divulgação, o TJPB tem seguido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional.

O levantamento do TJPB registrou, ainda, que dentro de 47 dias, compreendendo o período de 16/03 a 03/05/2020, a Justiça paraibana produziu 125.207 despachos, 33.197 sentenças, 29.341 decisões, 250 audiências urgentes, totalizando 187.995 atos judiciais. Os servidores cumpriram 598.624 atos, foram distribuídos 34.117 feitos e arquivados 33.558. Os dados, após compilados junto ao Setor de Estatística do Tribunal, serão encaminhados, ainda nesta segunda-feira (4), ao CNJ, cujo objetivo é, também, o monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, em razão da pandemia do coronavírus.

O Conselho Nacional de Justiça orienta que o monitoramento será semanal, e os dados deverão ser remetidos ao CNJ e publicados em seus sítios eletrônicos, logo após o término de cada semana, sempre na segunda-feira subsequente. Além de cumprir as medidas preventivas de contenção ao contágio da Covid-19, o TJPB não só vem mantendo em dia e aumentando a produtividade, beneficiando, desta forma, o jurisdicionado, mas também, destinando recursos financeiros, oriundos de penas pecuniárias, para o combate à Covid-19, junto a instituições públicas e privadas da área da saúde. Como resultado, o TJ da Paraíba se destacou no ranking do CNJ, como o tribunal de pequeno porte do país que mais destinou recursos nesta área.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB