Do Conjur
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou que o vazamento de informações para a imprensa durante grandes investigações serviu para desvalorizar a política e funcionou como trampolim para que magistrados e membros do Ministério Público deixassem seus postos em busca de cargos eletivos.
Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação
A declaração foi feita na sexta-feira (30/10), na conferência “Supremo Tribunal Federal e o Judiciário no Brasil durante a pandemia de Covid-19”, organizada pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
“Eu determinei várias ações de busca e apreensão contra autoridades com prerrogativa de função, já determinei várias quebras de sigilo. Nos casos em que atuo, determino que todos os agentes da Polícia Federal e promotores do Ministério Público assinem um termo de confidencialidade. Uma coisa é você apurar, investigar e condenar. (Mas) Sem humilhação, sem execração”, disse, sem mencionar diretamente a “lava jato”.
“Começava uma investigação e depois era dada uma entrevista coletiva. Várias dessas pessoas saíram e estão saindo para a política. Ou seja, estão deixando cargos na polícia, na magistratura, no Ministério Público para disputarem cargos na política. Por isso defendi recentemente que se crie uma lei de inabilitação para quem deixa a polícia e o MP. Você não pode crescer em cima da execração do outro”, prosseguiu o ministro, que não citou o nome do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que trocou a magistratura pela política.
Toffoli também disse que o Brasil vive um momento de ódio e de intolerância “que já não existia desde a Segunda Guerra Mundial” e destacou que ferramentas tecnológicas estão sendo utilizadas para promover e introduzir o caos no país.
“Na última década, nós estamos assistindo, infelizmente, à reintrodução no campo político e social dessas teorias e infelizmente com o uso das novas tecnologias, com o uso muitas vezes até de robôs e do anonimato.”
Covid-19
O ministro aproveitou para fazer um balanço da atuação do Supremo durante a pandemia da Covid-19. Segundo ele, a corte conseguiu aumentar sua produtividade por meio da utilização de ferramentas digitais.
“Em 2007 foi criado um Plenário virtual. No final de março (de 2020), com a decretação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde, mudamos o nosso regimento interno e passamos a permitir que todo tipo de processo pudesse passar a ser julgado no Plenário virtual, o que ampliou muito a colegialidade, porque muitas questões que estavam em decisões individuais passaram ao Plenário virtual”, afirmou.
Ele também destacou que em 2019, ainda durante a sua gestão à frente da corte, foram julgados de modo colegiado quase 18 mil processos. Individualmente, foram cerca de cem mil julgados.
Confira a entrevista na íntegra:
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