O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, reforçou as medidas de prevenção a propagação e transmissão do novo coronavírus (Covid-19), determinando a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nos cartórios das 68 zonas eleitorais no Estado. Os serviços foram suspensos nesta terça-feira (17) e só devem voltar a funcionar no próximo dia 28 de março.
A decisão foi tomada por meio da Portaria Nº 22/2020, assinada na última segunda-feira, dentro das medidas de prevenção de contágio pelo coronavírus, classificado pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna.
“Por essas razões e devido à necessidade de restringir o atendimento ao público em geral, dentro dessas medidas preventivas, suspendemos temporariamente as operações presenciais de cadastro eleitoral, como serviços de alistamento, transferência, segunda via e revisão do título de eleitor”, explicou o desembargador.
O presidente disse, ainda que as situações de urgência que ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou juiz competente para a realização do ato. Estão também suspensos os atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral, no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana até o dia 27 de março.
“O atendimento aos casos urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, diretamente com a zona eleitoral respectiva do eleitor. Os telefones e os e-mails das Zonas Eleitorais estão todos disponibilizados no siste do TRE-PB, no endereço eletrônico: htt://tre-pb.jus.br/o-ter/zonaseleitrais/zonas-eleitorais”, anunciou Porto.
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