O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acatou, nesta segunda-feira (07), recurso do prefeito de Barra de São Miguel, João Batista Truta , e reformou a decisão do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 21ª Zona Eleitoral, que havia cassado o gestor por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016.
João Batista também era acusado em primeira instância de distribuição de camisetas de cor vermelha e de bebidas no comitê eleitoral .
No TRE-PB, a defesa do prefeito foi feita pelo advogado Francisco Ferreira e Rodrigo Lima .
“Lamentavelmente, o juiz de primeiro grau cassou os mandatos do prefeito e vice de Barra de São Miguel porque um suposto eleitor, em fotografia constante dos autos, levantou para o alto uma camisa de cor vermelha em um evento em que sequer fora demonstrado onde ocorreu, sem demonstração de qualquer correlação e prévio conhecimento dos candidatos referentes aos fatos apontados como ilícitos”, comentou o defensor do Prefeito .
“Por esse motivo, que o TRE, de forma acertada, prezando sempre pela soberania do voto, corrigiu esse excesso, pois num Estado de Direito ninguém pode sofrer tamanha sanção , como é uma cassação de mandato, ancorado sob o manto da presunção e através de injunções facciosas”, acrescentou Francisco Ferreira.
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