O Tribunal de Justiça da Paraíba, anulou a sentença que condenou o apresentador Samuka Duarte por acúmulo de cargos.
De acordo com a decisão do TJPB, o magistrado que proferiu a sentença não teria dado a oportunidade às partes para a realização de prova testemunhal requerida, com isso ficou “caracterizado o cerceamento de defesa, razão pela qual a sentença deve ser desconstituída.”
A Ação foi promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o apresentador e o ex-prefeito do Município de Sapé, à época dos fatos, João Clemente Neto.
A defesa de Samuka é composta pelos advogados Delosmar Mendonça, Iarley Maia e Diego Lima.
Sem Comentários