O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL). O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de quem se separou no início do segundo mandato do socialista.
O pedido do PSB afirma que Pâmela foi casada com Ricardo Vieira Coutinho no período de 20 de fevereiro de 2011 a 17 de março de 2015, quando se divorciaram.
Para o PSB, a inelegibilidade de Pâmela ficou estabelecida no art. 14. § 7º, da Constituição Federal, pois o fato dela ter se divorciado de Ricardo Coutinho ainda em 2015, primeiro ano de seu mandato de governador, não afasta a sua inelegibilidade reflexa, porque, consoante a Súmula Vinculante nº 18, “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba declinou da competência e remeteu os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.
No processo não constam contrarrazões de Pâmela “apesar de intimada e de ter aposto ciente no recibo do mandado de intimação”.
O Ministério Público Eleitoral encampou o recurso, assumiu a titularidade do polo ativo e requereu a procedência do pedido formulado pelo PSB da Paraíba, com a cassação do diploma da suplente de deputada federal.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes citou que “se a separação judicial ocorrer no curso do mandato eletivo, o vínculo de parentesco persiste para fins de inelegibilidade até o fim do mandato, inviabilizando a candidatura do ex-cônjuge ao pleito subseqüente, na mesma circunscrição, a não ser que o titular se afaste do cargo seis meses antes da eleição”.(Parlamentopb)
16 Comentários
Parabéns saudações Socialistas e Democráticas
Essa mulher é completamente louca. Sem escrúpulos. Sem condições nenhuma de se representar, avalie ser representante do povo. Espero que ela faça um dia um exame de consciência, consciente de seus atos e passe a realmente proteger o filho, porque faz pena a exposição daquela pequena criatura.
E quando o prefeito é filho do antecessor, que porra é essa?
Por loucura também teria que afastar do planeta terra as deputadas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann, acho que ainda mais louco são os eleitores dessas aberrações.
Verdade louco por louco tai o presidente da República e os filhos
Ja estivemos muito pior, Bolsonaro é mil vezes melhor do que os antigos presidentes que tivemos.
Verdade, pois na verdade quem acha o Bolsonaro louco são os corruptos, como pode alguém governar sem comissão, este não é o país que os PTralhas querem, desvio de verba pública para PTralhas e seus eleitores é coisa normal.
Conte uma piada melhor
Eis aí um verdadeiro sanatório político, onde habitamos.
Louco por louco, por muito pouco o presidiário, ex-presidente lula ficava na chapa do PeTralha. Tem que cassar a Gleise Hoffman, na eleição era mulher de ministro. A Dilma mesmo cassada , ainda concorreu ao senado por Minas Gerais. Eita Brasil louco.
Deividson faltou citar o Lula. Sem Lula a muleta de vcs não fica completa.
O pior é ler comentários de pessoas que se dizem entendidas no mundo da política dizendo que o “companheiro” era melhor do que o time de pessoas capacitadas ao meu entender cada um no que diz respeito pela sua formação exercendo o cargo a ele firmado ,e não uma troca de favores por apoio de partido nas eleições como vinha acontecendo desde meados de 90 .
Vocês falam tanto do Lula, mas Lula implantou as cotas a,em os melhores programa de educação ,tirou o Brasil do fim,descobrir o pré sal dês a construção crescer como nunca tirou mIs de 40 milhões da pobreza extrema, a nervo eólica e outros nunca se ganhou tanto dinheiro,e corrupção por corrupção, já Esta a ai é vocês que babá o ovo do bolsonaro não vê.E não será investigado porque o moro fã no governo para blinda lo.
Os imbecis não esquecem do maior presidente que esse país na teve. Mais vai aí: O preso político( Lula) já preso, babacas!
Lula ovacionado no parlamento europeu e saiu hoje na primeira página do jornal “El Pais”, Lula é o maior líder da esquerda no mundo. Isso deve deixar os bolsominions com uma inveja de querer rasgar a própria boca.
Tião imagine que o Bolsonaro sofresse um novo atentado e esse consistisse em um chute no saco. Imagine a quantidade de gente que precisaria de dentista. Não teria mais odontólogo pobre.
Aproveito para dizer, daqui das margem do Rio Guaporé, divisa Brasil Bolívia, que mato as saudades da minha querida Paraíba lendo seu blog diariamente