Recebi, da direção do DNOCS na Paraíba, uma nota com pedido de publicação, na qual é dito que o barramento de água no riacho que abastece o açude Jatobá de Princesa é assunto a ser tratado com a Ana ou a Aesa. Ao DNOCS, diz a nota, cabe cuidar do açude, da sua bacia, das suas margens, da água ali depositada.
Antes de publicar a nota, aproveito para pedir ao DNOCS que explique a colocação dessas bombas nas margens do açude, para levar água para duas granjas de ovos e galinhas, pertencentes a particulares, direto da bacia do manancial. Publicando a nota, mas no aguardo da outra:
DIREITO DE RESPOSTA
Senhor Tião Lucena “Blog do Tião Lucena”
Em referência a notícia publicada no seu blog em 03.03.2018 em que cita o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, fazemos os seguintes esclarecimentos:
O Senhor está tratando sobre barramentos que foram feitos ao longo do leito do rio que abastece o Açude Público Jatobá II (propriedade deste Departamento). Neste sentido, gostaríamos de esclarecer que a competência de gestão do território do leito do rio em questão, não é deste Órgão. Nossa responsabilidade está circunscrita à operação do reservatório, a área que compõem a sua bacia hidráulica e a área de preservação permanente do referido açude e seus equipamentos. No mais, sugerimos que procure a Agência Nacional de Águas – ANA, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA que são as instâncias competentes, para lhe fornecer as devidas justificativas quanto as suas demandas, pois pelo que vislumbramos existem problemas de ordem de fiscalização de recursos hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e a Lei de criação da Agência Nacional de Águas – ANA (Lei 9.984, de 17.07.2000), dita que a gestão da água dos reservatórios federais é de competência da ANA. O DNOCS é o proprietário do açude, mas no que se refere à água está submetido a essa Lei.
No que concerne ao Açude Jatobá II, informo que tem sido motivo de atuação dessa Coordenadoria, onde recentemente foi feito um cadastro de seus usuários e delimitação de sua área de preservação ambiental – APP e se encontra em processo licitatório para serviços de manutenção e recuperação do barramento.
Se necessários maiores esclarecimentos sobre os serviços, projetos e atividades realizados por este Departamento, destinados a atender à população do semiárido paraibano, nos colocamos a disposição.
ALBERTO GOMES BATISTA
Engº Civil – Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba
2 Comentários
Então o açude do DNOCS fica sem água por conta dos barramentos e o DNOCS nem liga? Nem reclamou às agências responsáveis? Pior, mandou Tião reclamar!
Eita que Tião pegou uma cisma de lascar com os PITADAS. T
Eu não peguei cisma com ninguém, agora vc está parecendo o operador das bombas