Ricardo presta contas do que fez, anuncia novas obras e acunha: “O passado é uma roupa que não nos serve mais.”   

O governador Ricardo Coutinho anunciou um ano de muitas realizações neste seu final de mandato e prestou contas do que fez nos três anos anteriores. Ele leu sua mensagem aos deputados e ao povo da Paraíba na reabertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa. Confira:

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

 

MENSAGEM DO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO À SESSÃO SOLENE (PREPARATÓRIA) DE ABERTURA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

 

Saudações de praxe às autoridades presentes

 

Senhoras e senhores parlamentares, cidadãs e cidadãos da Paraíba,

 

I.

Hoje – pela oitava vez – apresento a esta Casa do Povo a Mensagem do Poder Executivo de nosso estado. O momento coincide com o início do último ano do segundo mandato consecutivo que, generosa e conscientemente, me foi conferido pelas paraibanas e pelos paraibanos. A solenidade dessa convergência, penso, requer algumas considerações preliminares, antes da apresentação do balanço e das perspectivas de praxe.

 

Para articular essas ponderações que lhes trago, recorro a duas citações conhecidas.

 

A primeira delas tem ajudado gerações a organizar suas experiências e a expressar e compartilhar suas percepções do mundo, da vida e da sociedade. Trata-se da frase-ideia-pensamento que o filósofo espanhol JOSÉ ORTEGA Y GASSET entregou à humanidade, em 1914, em suas MEDITAÇÕES DO QUIXOTE, sua primeira obra filosófica. Ao refletir sobre a centralidade do Humanismo, a partir de uma Europa à beira da primeira guerra mundial, o também jornalista, ensaísta e ativista político ensinou que:

 

“Eu sou eu e a minha circunstância.

E, se não a salvo, não salvo a mim mesmo”.

 

Naturalmente, não evoco essa joia do pensamento contemporâneo para falar de MIM. Nem de MINHAS circunstâncias. Mas, recorro a ela para falar de NÓS. DE NÓS e das NOSSAS circunstâncias.

 

Esse EU de Ortega y Gasset, portanto, deve ser tomado, aqui, como UM NÓS. Não como uma soma mecânica e pragmática de indivíduos com suas convicções e seus interesses, particulares, de grupos ou de classe. Mas como um NÓS COLETIVO, SOCIAL E PLURAL. Isso significa admitir que estamos TODOS inseparavelmente ligados à realidade que nos circunda. Com ações ou com omissões, NÓS a determinamos e, em grande medida, somos por ela determinados. Não há como nos reconhecermos e nos identificarmos dissociados de NOSSAS circunstâncias. Elas também, por sua vez, estão carregadas dos valores de uma ordem social, cultural e moral que nos antecede e que, portanto, herdamos historicamente. Para o “bem” ou para o “mal”.

 

Assim, a ideia fundamental passa a ser a de que:

 

NÓS somos NÓS e as NOSSAS circunstâncias.

E, se não salvamos as NOSSAS circunstâncias, não salvamos a NÓS mesmos.

 

Por isso, penso que, como indivíduos e, sobretudo, como “atores” sociais, precisamos, permanentemente, conhecer, entender, questionar e transformar a realidade concreta que nos circunda e nos integra.

SALVAR AS NOSSAS CIRCUNSTÂNCIAS, como ensinou Ortega y Gasset, é, portanto, interpretar criticamente a vida social, compreendê-la e melhorá-la. E fazer isso COLETIVAMENTE E PARA TODOS, e NÃO APENAS PARA ALGUNS poucos privilegiados!

 

Evidentemente, o que quero dizer – senhoras e senhores parlamentares, cidadãs e cidadãos da Paraíba – é que, para além do cotidiano – que ao mesmo tempo nos exaure, espanta, anima, reúne, separa –, para além dele, há um processo social; há um tempo sócio-histórico ao longo do qual ocorrem conflitos de interesses, confrontos de modelos de sociedade, disputas de projetos (uns mais generosos, coletivos, avançados, progressistas; outros mais particularistas, de pequenos grupos de interesse, arcaicos, atrasados). Há, afinal, um ANTES e um DEPOIS daquilo que fazemos ou do que deixamos de fazer.

 

Digo-lhes isso, porque penso que, assim, podemos tornar mais claro e compreensível o real significado para a Paraíba desses sete anos de administração do estado.

 

Mais que isso, assim podemos compreender melhor aquilo que nos compete fazer – como agentes públicos a serviço do povo e como cidadãos – para garantir que o futuro nos levará PELO CAMINHO CERTO; nos levará ADIANTE, para FRENTE, NÃO PARA TRÁS; o futuro, DE VERDADE, nos espera para AVANÇAR, não para nos enganar com uma caricatura do passado, com etapas já desmascaradas e inúteis.

 

Esta minha insistência em reafirmar conceitos afinal já conhecidos de todos nós tem a pretensão de estimular nossa sensibilidade política e moral para a delicadeza, a gravidade e a importância deste momento. Tanto para a Paraíba quanto para o Brasil. Num tempo de tensões, de ódios, de rupturas da ordem democrática, de retrocessos, mentiras (agora também chamadas de pós-verdades); o turbilhão de informações em movimento que atropela a humanidade acaba por anestesiar nossa capacidade de crítica, ao mesmo tempo em que naturaliza inversões morais, manipulações de todo tipo e – o que é mais grave – provoca o esvaziamento do significado profundo que deve justificar as ações humanas na sociedade.

 

É o que nos revela a contundente parábola moderna criada pelo escritor estadunidense DAVID FOSTER WALLACE, falecido em 2008, aos 46 anos. No discurso de abertura da solenidade de colação de grau da turma de 2005 do Kenyon College, em Ohio, DAVID “contou” que:

 

“Dois jovens peixes estavam nadando por aí e, por acaso, encontram um peixe mais velho nadando na direção contrária, que acena para eles e diz: – ‘Bom dia, meninos, como está a água?’ Os dois jovens peixes ignoram o contato e continuam nadando por um tempo, até que um deles olha para o outro e diz: ‘O que é água?’ ”.

 

Assim como DAVID FOSTER fez com seu auditório, também tranquilizo os presentes: não sou peixe, nem me considero velho ou sábio. Da mesma forma não ousarei explicar a vocês o que “é água”. Citei esta fábula interessante para enfatizar que, sob certas condições de pressão e de alienação, as realidades mais óbvias e importantes são as mais difíceis de enxergarmos e de considerarmos.

 

Quero dizer-lhes com isso que o tempo em que vivemos – por tudo – está a exigir a nossa máxima atenção, nossa mais absoluta consciência (política, ética, social) a respeito dos atores, das ideias e dos interesses em confronto. AGORA, no mundo, no país e na Paraíba atravessamos um daqueles momentos decisivos e dramaticamente determinantes que dão desfecho ao presente e dão garantias ao futuro. Temos tudo para consolidar e aperfeiçoar, em nosso estado, um modelo virtuoso e democrático de desenvolvimento social.

 

Insisto, portanto, que este é um momento para o estranhamento, para a inquietação, para a reflexão.

 

É o momento das profundidades para a análise crítica do passado e do presente. E é o momento das grandes altitudes para a imaginação e a construção coletiva de nosso futuro.

 

 

Assim, num primeiro olhar geral sobre este percurso dos últimos sete anos de gestão, podemos constatar que as realizações de nosso governo – como é do conhecimento desta Casa e da Sociedade –, vistas de per si, são muitas e de grande relevância para a Paraíba. Várias delas são inéditas, sem precedentes, e mesmo, podemos dizer, são históricas. Indicadores e estatísticas desses sete anos de gestão têm atestado o volume, a seriedade e a competência do trabalho realizado por delegação do povo e em seu nome.

 

Ao mesmo tempo, esses números e seus efeitos sociais têm impressionado positivamente organismos e instituições especializadas em governança, no Brasil e no exterior. Várias dessas políticas e ações, por sua qualidade ou originalidade, têm recebido o reconhecimento qualificado por meio de premiações, classificações de excelência, assim como têm tido ampla aprovação popular expressa nas avaliações positivas da opinião pública relativamente ao desempenho político-administrativo do governo estadual.

 

Tal como afirmamos no início desta jornada, conseguimos demonstrar que é perfeitamente possível governar com seriedade e em benefício de todos, especialmente dos que mais necessitam do apoio e da força do Estado. Deixamos evidente que o pensamento e as posições conservadoras de boa fé devem e podem somar-se aos esforços pela renovação e transformação progressista da política e da sociedade.

 

Todas as realizações de nosso governo, bem como nossa visão de futuro para o estado, as quais comentaremos adiante, ganham sua dimensão mais profunda e seu sentido mais elevado, se forem consideradas a partir da CLARA CONSCIÊNCIA a respeito das CIRCUNSTÂNCIAS sócio-históricas em que ocorreram e, também, em meio às quais acontecerão os próximos passos da caminhada.

 

 

III.

Naturalmente, nós, do Executivo, nos orgulhamos muito do que temos realizado. Contudo, não o fazemos de uma perspectiva narcisista ou arrogante.

 

Nosso contentamento deve-se, exclusivamente, ao fato de que, com nosso trabalho – empreendido com o apoio imprescindível de setores dinâmicos de nosso estado –, conseguimos honrar os compromissos assumidos com o povo e com a sociedade; conseguimos fazer o melhor uso – idôneo e competente – da confiança que nos foi concedida por milhões de paraibanas e paraibanos, durante e após os processos eleitorais.

 

Conseguimos promover o crescimento sem precedentes de nosso estado. Atingimos marcos e metas notáveis, que se constituem em “divisores de água” históricos, cuja importância para a elevação da qualidade de vida e para a perspectiva de futuro de milhões de conterrâneos é, de fato, uma grande conquista social.

 

Como uma primeira síntese desse percurso, podemos relacionar alguns avanços que transformaram nosso estado; que o modernizaram; que o colocaram à altura de sua importância, à altura do valor de sua gente e das exigências de nosso tempo; que o tornaram mais justo no presente e muito melhor preparado para um futuro de desafios e de possibilidades. Com humildade, mas também com orgulho, podemos afirmar que:

 

• antes de nosso governo, a Paraíba não tinha todos os seus 223 municípios ligados por estradas asfaltadas. Agora tem;

 

• antes de nosso governo, a Paraíba não tinha um voo internacional regular. Agora tem;

 

• antes de nosso governo, a Paraíba não enviava estudantes da rede pública estadual para intercâmbio cultural e educacional no exterior. Agora envia centenas deles;

 

• antes, a Paraíba não dispunha de um Centro de Convenções, com capacidade para receber 20 mil pessoas e eventos internacionais de grande envergadura. Agora dispõe;

 

• antes de nosso governo, a Paraíba não tinha um teatro do porte do Pedra do Reino, reconhecido nacionalmente. Agora tem;

 

• antes de nosso governo, a Paraíba não tinha escolas técnicas profissionalizantes estaduais. Agora tem 6 e neste ano chegará a 12;

 

• os Crimes Violentos Letais Intencionais na Paraíba não eram reduzidos todos os anos. Agora – há seis anos seguidos – são;

 

• nosso estado não tinha um hospital do câncer no Sertão e nem hospital especializado em cardiologia e neurologia. Agora terá.

 

• a Paraíba não cuidava de suas crianças com doenças cardíacas, agora cuida, através da Rede de Cardiologia Pediátrica;

 

• a Paraíba não tinha condomínios exclusivos para idosos. Agora tem o Cidade Madura;

 

• antes de nosso governo, a Paraíba não premiava seus professores e suas escolas. Agora premia;

 

• antes, a Paraíba não premiava policiais por apreensão de armas e por redução da violência. Agora premia;

 

• antes de nosso governo, os inscritos no Bolsa Família do Governo Federal não recebiam um abono natalino no final de cada ano. Agora recebem;

 

• antes, as vias de acesso a João Pessoa pelo Cristo, pelo Geisel e por Cruz das Armas atormentavam pessoenses e visitantes. Agora não atormentam mais;

 

• antes de nosso governo, os micro e pequenos empreendedores não recebiam empréstimos do Estado para viabilizar e desenvolver seus negócios. Agora recebem, através do Programa EMPREENDER Paraíba;

 

• antes de nosso governo, os moradores de dezenas de cidades paraibanas não tinham garantia de abastecimento regular de água. Agora têm;

 

• antes, as pessoas não tinham oportunidade de se reunir publicamente para fazer cobranças diretas ao governador e participar ativamente da gestão pública. Agora têm, por intermédio do Orçamento Democrático;

 

• a Paraíba não tinha uma única escola em tempo integral. Agora terá uma centena delas;

 

 

Para chegarmos a isso e muito mais, nosso principal desafio imediato em 2011 foi o de estruturar, com responsabilidade, ousadia e transparência, a marcha acelerada do nosso estado para o futuro. A META PRIORITÁRIA do Governo foi a de alcançar o necessário Equilíbrio Fiscal, para promover o resgate social e recuperar a capacidade de investimento do Estado.

 

Dois princípios que orientam o MODELO DE GESTÃO que implantamos têm sido DECISIVOS para explicar os êxitos alcançados.

 

Ressaltamos – para toda a administração e para a sociedade – que a realização de quaisquer despesas do governo se dá mediante a rigorosa observância da relação entre previsão orçamentária e disponibilidade financeira. Nenhum gasto fora desses padrões é autorizado.

 

Estabelecemos, também, que TODOS os investimentos e TODAS as ações do governo estadual, sem exceção, são, rigorosa e republicanamente, pautados pelo interesse público, independentemente das colorações e preferências partidárias prevalentes nos municípios e setores beneficiados.

 

Desse modo garantimos que o caminho percorrido até aqui colhesse os frutos da responsabilidade e da transparência; conforme ilustram as notas que passamos a apresentar.

 

• Ao fim do sétimo exercício fiscal de nossas gestões (em 2017), conseguimos um extraordinário resultado primário da ordem de R$ 240 milhões, quando a previsão era de um déficit de R$ 509 milhões. Ressalta-se que tal resultado é, hoje, desejado, até mesmo pelos estados brasileiros considerados mais “ricos”.

 

• Em todos os exercícios destes sete anos, ultrapassamos os limites mínimos obrigatórios de aplicação de recursos em saúde e educação; atingindo, indiscutivelmente, uma qualificação crescente nos investimentos.

 

• A curva de evolução do investimento público é também sem precedente e fala por si. Entre 2003 e 2010, o governo estadual destinou cerca de R$ 2,3 bilhões para investimento. Nestes sete anos, realizamos investimentos da ordem de mais de R$ 5,6 bilhões (valor empenhado). Desse total já foram pagos 82,24%, cerca de R$ 4,6 bilhões. Temos, portanto, um crescimento de 143,19%.

 

• Conforme dados da FIRJAN e do Ranking de Competitividade dos Estados (medido pelo Centro de Liderança Pública – CLP), mesmo sob os efeitos da crise econômica, a Paraíba alcançou as posições de:

– 7˚ estado da Federação com o MELHOR equilíbrio fiscal;

– 6˚ estado brasileiro em capacidade de investimento público;

– 6ª MENOR dívida pública estadual do País;

– 4˚ MELHOR estado brasileiro em infraestrutura;

– 1˚ estado do nordeste e 10˚ do Brasil em competitividade.

 

• Quanto ao crescimento acumulado do PIB (2010-2015), saímos da 11ª posição no ranking do Brasil para a 7º posição nacional e para a 3ª posição do Nordeste.

 

• Diante da redução sistemática dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, o governo estadual fez a sua parte. Realizamos reformas administrativas importantes, extinguimos órgãos – para fazer mais com menos – e aprimoramos a política de arrecadação, quebrando privilégios e concedendo isenções para os setores de menor renda.
• Diminuímos impostos para micro e pequenas empresas, ampliamos a faixa do SIMPLES Nacional na Paraíba, reduzindo em média 12% o valor previsto nacionalmente para esse tributo.

 

• Fechamos o período 2011-2015 com uma das melhores médias de geração de emprego do Brasil. Um saldo de 87 mil novos empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho; o que gerou uma variação de 15% a mais do que o número de assalariados de 2010. Percentual esse muito superior à média nacional no mesmo período, que foi de 8,99%.

 

• Com o saldo de quase 2 mil postos de trabalho criados em setembro de 2017, a Paraíba registrou o quarto mês consecutivo de oferta de empregos formais, o melhor saldo dos últimos três anos. Ficamos entre os oito estados com maior volume de empregos no país.

 

 

 

Três outros resultados extraordinários e felizes propiciados por nosso modelo de gestão financeira merecem destaque, por seu impacto social. Trata-se da redução alcançada em três indicadores decisivos:

 

• Em 2014, já tínhamos garantido uma redução de cerca de 30% do número de famílias paraibanas situadas na linha da pobreza.

 

• Entre 2011 e 2015, reduzimos em 22,3 % a taxa de analfabetismo em nosso estado. Redução essa maior que a do Brasil (que, no mesmo período, foi de 18,9%) e maior que a do nordeste (situada nos 14,8%).

 

• Alcançamos, também, a MENOR taxa de Mortalidade infantil do Nordeste, conforme acompanhamento do DATA SUS (o SIM).

 

 

Um conjunto abrangente de políticas e ações do governo estadual – pela envergadura de seus resultados, alcançados nesses sete anos – elevou a Paraíba a posições de destaque na região e no País. Algumas delas seguem aqui brevemente comentadas.

 

No que se refere à infraestrutura para o desenvolvimento social e econômico, os saltos foram gigantescos e históricos:

 

• CAMINHOS DA PARAÍBA | Realizamos um dos mais amplos Programas de Implantação e Requalificação Rodoviária do Brasil. O maior do Nordeste e da história de nosso estado; o que levou a Paraíba a se posicionar entre os três estados mais competitivos do Brasil no quesito infraestrutura, com a terceira melhor malha viária do País. Em sete anos de trabalho intenso, por meio do PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA, foram aplicados R$ 1,5 bilhão em investimentos, o que resultou na construção de 128 obras rodoviárias, com cerca de 500 km construídos ou reformados. 1Km de asfalto por dia. A cada 18 dias uma nova inauguração. 54 cidades retiradas do isolamento. Em sete anos, removemos nosso estado do século 19, em termos de infraestrutura rodoviária, e o trouxemos para a vanguarda do século 21. Agora TODOS OS 223 MUNICÍPIOS DA PARAÍBA ESTÃO INTERLIGADOS POR ASFALTO. E com um detalhe: sem qualquer recurso do Orçamento Geral da União.

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | O Governo do estado – por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia – realizou inúmeras ações a fim de garantir a segurança hídrica para os paraibanos. Foram diversas obras de grande porte, como construção de adutoras, recuperação e construção de barragens, instalação de dessalinizadores, sistemas de abastecimento.

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | Uma das maiores obras de infraestrura hídrica realizada em nosso estado é a do Canal Acauã-Araçagi. Orçado em mais de R$ 1 bilhão, o Canal se estenderá ao longo de 122 km e vai beneficiar mais de 600 mil habitantes de 38 municípios. Depois de ter sido engavetada por uma gestão anterior, a obra encontra-se, hoje, com sua primeira etapa já concluída (o trecho de Acauã ao Rio Gurinhém).

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | Em 2017, assinamos a ordem de serviço para iniciar a maior obra hídrica realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual. Com investimentos da ordem de R$ 329 milhões, a TransParaíba – Sistema Adutor do Curimataú – contará com 350 km de adutoras, que captarão a água do açude Boqueirão para atender mais de 150 mil moradores de 19 municípios.

 

(Na primeira etapa, serão beneficiadas as cidades de Boa Vista, Soledade, Boqueirão, São Vicente do Seridó, Cubati, Sossego, Baraúna, Picuí e Frei Martinho. Na segunda etapa, a água chegará às cidades de Juazeirinho, Olivedos, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião, Cacimba de Dentro e Araruna.)

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | Em 2017, alcançamos a marca de 400 km de adutoras construídas ou ainda em andamento. As principais obras entregues, nesse último ano, foram as adutoras de Campina Grande, a emergencial de Itaporanga, Jandaia (Cacimba de Dentro), Pirpirituba-Belém, Itabaiana, Itaporanga/Nova Olinda/Pedra Branca. Ainda podemos citar o Sistema Adutor do Congo – 3ª etapa, na cidade de Coxixola, e o Sistema adutor de Princesa Isabel. Juntas, essas obras ultrapassam o valor de R$ 60 milhões.

 

• SEGURANÇA HÍDRICA |Também foram tocadas as obras do Sistema Adutor Nova Camará, que contam com investimentos da ordem de R$ 75 milhões; bem como a segunda etapa das obras para abastecer Arara, Areial e Montadas, cujos recursos somam R$ 15 milhões.

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | No início de fevereiro, assinamos a ordem de serviço para a construção da adutora do sistema de abastecimento de Emas, com recursos na ordem de R$ 1,7 milhão. A obra deve ficar pronta em seis meses e levará água e mais qualidade de vida para cerca de 3 mil habitantes daquele município do Sertão. Autorizamos, também, a construção da adutora de Piancó, com recursos de 3,5 milhões de reais. O financiamento das duas obras ocorre com recursos próprios, apesar de terem entrado, em algum momento, nas obrigações do Governo Federal.

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | Em relação à construção de barragens, destacam-se cinco equipamentos, cujas obras estão em andamento e fazem parte do Programa Mais Trabalho. São elas as barragens de Porcos (Pedra Lavrada), Cacimbinha (São Vicente do Seridó), Coronel Jueca (Desterro), Riacho Fundo (Tenório) e Pedra Lisa (Imaculada) que, juntas, somam investimento superior a R$ 20 milhões. Todas com recursos próprios do Estado.

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | O Programa de Recuperação de Barragens, (que está em sua terceira etapa) recebeu do Governo do Estado, entre 2011 e 2017, investimentos da ordem de R$ 22 milhões. Entregamos a barragem recuperada de Chã dos Pereiras, em Ingá, que beneficiou mais de 9 mil moradores das comunidades Pontinha, Chã dos Pereiras, Cutias, Rua da Palha e a cidade de Riachão do Bacamarte. O equipamento recebeu investimentos de mais de R$1 milhão. Pela segunda etapa do programa, em 2017, foram entregues as barragens Genipapeiro (Olho D’água), Canasfístola (Borborema), Natuba (em Natuba).

 

• SEGURANÇA HÍDRICA | Outra importante atuação do Governo estadual em 2017 foi a execução do Programa Água Doce, do Governo Federal, que promove a instalação de dessalinizadores em comunidades rurais. Na Paraíba, o Programa vem melhorando a qualidade de vida de famílias da região do Semiárido, tanto no que diz respeito à saúde delas, como na criação de possibilidade de geração de renda.  Nesses municípios, 27 sistemas estão operando, beneficiando 864 famílias e 10.843 pessoas. Contando com os 38 sistemas em obras, o investimento é de R$ 5,3 milhões. A meta é construir 93 sistemas de dessalinização, para beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas do semiárido. O Programa está recebendo um total de R$ 22 milhões em recursos federais.

 

Com o apoio de amplas forças e setores institucionais e sociais de nosso estado, conseguimos estabelecer e generalizar os pressupostos e as condutas da boa governança. Assumimos e honramos compromissos ético-políticos essenciais para a adoção e conservação das práticas republicanas de exercício do poder e da administração. Princípios esses – diga-se – que tanta falta fizeram à Paraíba em muitos momentos de sua história.

 

Foi nessa perspectiva, de criar e defender as condições para que TODA a Sociedade pudesse adquirir o protagonismo que a República e a Constituição lhes asseguram, que nosso governo levou adiante iniciativas e experiências de ampla participação institucional e de empoderamento social e popular na gestão pública.

 

• PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Um desses instrumentos é o PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Já em 2011, começamos a mudar a forma de relacionamento administrativo do estado com os gestores e as demandas municipais. O acesso aos fundos públicos passou a se basear em critérios, planejamento, metas, contrapartidas, controle, transparência e realizações. O objetivo estratégico dessas novas parcerias financeiras entre estado e municípios – as unidades federativas mais próximas da população – foi o de elevar os indicadores sociais do Estado.

 

• PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Nas seis edições do PACTO, o governo financiou mais de 000 projetos selecionados por meio de convênios firmados com a quase totalidade dos municípios do estado, para as áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e igualdade de gênero.

 

Uma outra política inovadora de governança e de empoderamento social que nosso governo empreendeu com grande êxito foi o ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO.

 

• ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | Os números alcançados entre 2011 e 2017 impressionam por sua magnitude e pelo alcance social que expressam. Nestes sete anos, foram demarcados nas peças orçamentárias cerca de R$ 9 bilhões, destinados ao atendimento das demandas estabelecidas diretamente pela população em plenárias públicas. Com a presença do Governador e do Secretariado Estadual – realizamos cerca de 120 audiências públicas, das quais participaram mais de 240 mil pessoas, nas quatorze regiões administrativas do estado. Foram eleitos cerca de 300 Conselheiros Regionais, que auxiliaram o executivo na análise técnica das mais de 130 mil demandas coletadas da população nas reuniões plenárias.

 

• Em 2018, a tendência da participação é de crescimento. Nas três primeiras Plenárias realizadas tivemos 8 mil participantes efetivos; o que demonstra que a credibilidade do OD está diretamente relacionada com sua resolutividade como instrumento de mudança da qualidade de vida da população.

 

No mesmo sentido, entre as inúmeras iniciativas deste governo para combater a pobreza, reduzir as desigualdades e promover o crescimento econômico com inclusão social; merece destaque o Programa EMPREENDER PB.

 

• EMPREENDER | Como se sabe, o EMPREENDER está voltado para a concessão de crédito produtivo orientado para incentivar a geração de ocupação e renda; para apoiar e fortalecer a economia solidária, o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, as cooperativas de produção e as Prefeituras dos Municípios da Paraíba, especialmente as microrregiões do estado.

 

• EMPREENDER | Entre 2011 e 2017 o EMPREENDER transferiu recursos da ordem de R$ 140 milhões, com recursos próprios, o que garantiu o atendimento de mais de 25 mil pessoas.

 

 

No que diz respeito às políticas sociais, o trabalho realizado por nosso governo tem sido tão incansável quanto fortemente orientado para criar, manter e aperfeiçoar a elevação crescente da qualidade de vida de nossa gente.

 

• EDUCAÇÃO | Nossas ações na área da Educação, por exemplo, promovem uma transformação profunda na política educacional do estado. Além de recuperar e ampliar toda a rede pública, requalificamos o sistema de ensino, ao valorizar o trabalho docente e técnico-administrativo e ao criamos condições inovadoras e proativas, sintonizadas com as exigências do século 21.

 

• EDUCAÇÃO | Nosso conceito de POLÍTICA EDUCACIONAL vai muito além da organização de um sistema de ensino convencional, bem estruturado e equipado. A demanda por conhecimento e formação é, compreensivelmente, uma das mais valorizadas pela sociedade em seu conjunto, pela força emancipatória que promove. Para o governo, assegurar na rede pública de ensino as melhores condições possíveis para uma formação escolar, acadêmica e cidadã de excelência tem sido uma meta estratégica a ser plenamente alcançada e preservada.

 

EDUCAÇÃO | No intervalo compreendido entre os anos de 2003 e 2010 (8 anos), o governo do estado investiu em educação apenas 156,8 milhões de reais. Nos últimos sete anos (de 2011 a 2017), nosso governo investiu mais de 1,02 bilhão de reais. Ou seja: quase 7 vezes mais! Um crescimento de 551% !

 

POR ISSO,

 

• EDUCAÇÃO | Construímos 58 NOVAS escolas;

 

• EDUCAÇÃO | reformamos e modernizamos outras cerca de 500;

 

• EDUCAÇÃO| equipamos e entregamos 927 novas salas de aula e laboratórios de informática, robótica, matemática e ciências;

 

• EDUCAÇÃO| Em 2017, a Paraíba contou com 33 Escolas Cidadãs Integrais, que beneficiaram cerca de 11 mil Para 2018, o Governo do Estado ampliará este número para 100 escolas, que atenderão aproximadamente 35 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino.

 

• EDUCAÇÃO | Para orgulho de muitos, a Paraíba será o 2˚ estado brasileiro em número de estudantes do ensino médio em escolas de horário integral. A projeção se baseia nos resultados obtidos pelo Estado em 2017, que superaram a meta fixada pelo Ministério da Educação para 2018. No ano passado, o Estado ficou em quarto lugar no País.

 

• EDUCAÇÃO | De 2011 e até dezembro de 2018, teremos reajustado o salário inicial dos professores em 232%. Conseguimos dobrar o piso do magistério em relação ao ano de 2014. E pagaremos ao fim de 2018 o valor de R$ 3.076 mil. Lembrando que, em 2010, esse piso era de R$ 926,00!

 

• EDUCAÇÃO | ampliamos o corpo docente da rede com a contratação de mais de 4mil novos professores aprovados em três concursos públicos realizados. Neste dia 05 de fevereiro demos posse coletiva aos 000 aprovados no concurso de dezembro de 2017.

 

• EDUCAÇÃO | regularizamos a situação funcional de mais de 6 mil trabalhadores técnicos, administrativos e de apoio, que tinham vínculo precário; vários dos quais há décadas sem quaisquer direitos trabalhistas.

 

• EDUCAÇÃO | construímos e operamos dois Centros de Formação de Educadores. Um em Campina Grande (desde 2015) e outro em João Pessoa (desde 2016). Oferecemos milhares de vagas em programas de formação continuada para professores, servidores e gestores da educação;

 

• EDUCAÇÃO | Também, por intermédio do PROGRAMA GIRA MUNDO e do convênio firmado com o governo da Finlândia (que dispõe de um sistema educacional modelo, reconhecido internacionalmente), em 2016 e 2017, enviamos, para capacitação naquele país, 75 professores e gestores da rede estadual de ensino. Neste ano, enviaremos mais 80

 

• EDUCAÇÃO | Desde sua implantação, em 2016, o Programa GIRA MUNDO tem oferecido um número crescente de vagas. Alunos da rede pública estadual, sob supervisão acadêmica e institucional da Secretaria de Educação e apoiados com bolsas remuneradas para suas instalação e manutenção no exterior, têm vivenciado uma experiência decisiva para sua formação escolar e cidadã; o que abre novas perspectivas de prosperidade para eles, para suas famílias e para nosso estado.

 

• EDUCAÇÃO | Em 2016, começamos com a seleção de 50 jovens para intercâmbio com o Canadá. Em 2017, em vista do êxito do Projeto, dobramos o número de vagas oferecidas para 100. Neste ano de 2018, selecionaremos 200 alunos, sendo 100 para o Canadá, 50 para a Espanha, 25 para Portugal e 25 para a para a Argentina. Com investimentos acima dos R$ 7milhões, estamos não apenas assegurando a 350 jovens paraibanos a oportunidade de elevar a qualidade de sua formação, como também firmando um novo paradigma para a política educacional em nosso estado.

 

• EDUCAÇÃO | Também no que se refere ao ensino superior, podemos assegurar que nosso governo foi o que mais investiu na UEPB ao longo de toda a sua história. Até 2017, foram aplicados na universidade cerca de R$ 1,8 bilhão em recursos orçamentários.

 

• EDUCAÇÃO | A Paraíba já está colhendo os frutos dessa política pública. Com esse suporte e com a dedicação das nossas meninas e de nossos meninos, em 2018, o número de aprovados nas faculdades, através do ENEM, encheu nossos corações de orgulho. Da rede estadual de ensino, foram

 

– 28 estudantes classificados em primeiro lugar;

– 21 classificados em segundo lugar;

– 16 em terceiro lugar;

– 16 em quarto lugar;

– 19 classificados em quinto lugar;

 

Além dos muitos estudantes da rede aprovados em outras colocações.

 

 

 

 

CULTURA

Como nos ensinou o ilustre pensador paraibano Ariano Suassuna,  “Arte não é produto de mercado. Arte é missão, vocação e festa”.

 

É desse modo que nosso governo pensa a Cultura. Como uma missão que emancipa, reúne e identifica as pessoas. Como vocações que nos encantam e que nos salvam da dureza inevitável do cotidiano. As manifestações culturais de todo tipo são mais do que a expressão de nossos legados. Elas são, de fato, uma força poderosa que mobiliza aquilo que os indivíduos e os coletivos humanos têm de melhor: as suas sensibilidades, suas emoções, sua capacidade inesgotável de criar, de inventar.

 

 

• CULTURA / PRIMA | Uma das políticas públicas de enorme significado cultural-educacional e de alcance social profundo, criada e conduzida por nosso governo, com resultados tão transformadores quanto emocionantes, é, sem dúvida, o PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES, o Criado em 2012, o Programa recebeu, ao longo desses seis anos, recursos próprios do Estado da ordem de R$ 10milhões, que beneficiaram cerca de 3 mil jovens, com formação musical de alto nível técnico, revelando talentos e estimulando vocações. Temos hoje 22 Pólos do PRIMA instalados em 15 cidades do estado. Neste ano de 2018, o Programa terá capacidade de atender até 2 mil jovens paraibanos.

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Outros dois destaques da política de fomento à cultura empreendida nesses sete anos se referem:

 

– à recuperação e à revitalização dos equipamentos e instalações culturais do estado; e

 

– ao fortalecimento do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Em 2014, o Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc), um dos principais pólos de atividades artísticas da Paraíba, passou por uma ampla reforma custeada por cerca de R$ 48 milhões;

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Nesse mesmo ano, reinauguramos a sede da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. Com suas instalações amplamente reformadas com investimentos de mais de R$ 1milhão.

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Ainda em 2014, nosso governo reabriu o Cine-Teatro São José – um dos principais pontos de cultura da cidade de Campina Grande –, fechado há 30 anos.  A obra foi realizada com investimento superior a R$ 3 milhões.

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Também – com investimentos que superaram R$ 1 milhão – recuperamos o prédio histórico da Casa do Artesão Paraibano e entregamos a reforma do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa; que reúne o que há de mais representativo no artesanato e na arte popular paraibana.

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Em dezembro de 2016, tivemos a grandíssima satisfação de reabrir o Teatro Santa Roza inteiramente reformado. Um patrimônio notável de nosso estado, o quinto mais antigo teatro do Brasil. Investimos R$ 4,5 milhões para a recuperação de uma área total de cerca de 500 m².

 

• CULTURA / RECUPERAÇÃO EQUIPAMENTOS | Mais recentemente concluímos a reforma do Casarão dos Azulejos, prédio histórico tombado pelo IPHAEP, onde já funcionou a Secretaria de Estado da Cultura e que agora abrigará o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).

 

• CULTURA / FIC | Mesmo com as restrições financeiras e orçamentárias, os recursos do FIC (Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos) foram territorializados do litoral ao sertão da Paraíba. Ao todo, 458 projetos, de 88 cidades paraibanas, foram contemplados pelo Fundo. Entre 2015 e 2017, foram destinados ao FIC cerca de R$ 3,5 milhões (de recursos próprios), alocados em projetos que divulgaram uma variedade de linguagens e expressões culturais de nossa gente!

 

 

Na área da saúde, igualmente, os números expressam o compromisso de nosso governo com a promoção do bem-estar social como dever do Estado e como direito universal da Cidadania.

 

• SAÚDE | construímos, reformamos e ampliamos 10 hospitais e 3 novas UPAs nos primeiros 4 anos de governo.

 

• SAÚDE | Entregaremos mais 4 novos Hospitais: o do Câncer, em Patos, o Hospital de Cacimba de Dentro, o de Picuí e, neste próximo mês de abril, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (em Santa Rita), construído com investimentos da ordem de R$ 71 milhões e com equipamentos hospitalares adquiridos com investimentos adicionais de R$ 31 milhões.

 

É importante ressaltar que desse total de R$ 102 milhões, apenas R$ 22 milhões vieram do Governo Federal.

 

 

• SAÚDE | Entre 2011 e 2014 criamos mais de 200 novos leitos. Ao final de 2018 chegaremos a mais de 1.500.

 

• SAÚDE | Somos o único estado do país a criar, implantar e manter uma política e uma Rede de Cardiologia Pediátrica, um Programa selecionado para premiação pela ONU. Até a presente data – com o trabalho de 500 profissionais capacitados –, a Rede cadastrou cerca de 210 mil pacientes; mais de 188 mil crianças recém nascidas passaram pela detecção precoce das cardiopatias congênitas; foram realizadas mais de 20 mil consultas, 11 mil ecocardiogramas, 1039 cirurgias cardíacas e detectadas 2 mil cardiopatias.

 

• Promovemos ampla e profunda reorientação das políticas de saúde para os segmentos LGBT, para a população carcerária, para os grupos com demanda de saúde mental.

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA |

A exemplo do que ocorre em todos os estados da Federação, a Segurança Pública é um dos maiores desafios a ser enfrentado pelos poderes e estruturas do Estado e também pela sociedade. Na raiz da violência crescente que assola as cidades brasileiras, todos sabem, estão os profundos desequilíbrios sociais resultantes de um modelo econômico perverso assim como as muitas omissões de uma estrutura Estatal principalmente repressora.

 

Essa conjugação temerária, tristemente, classifica o Brasil como um dos países mais desiguais e violentos do mundo.

 

Portanto, a parte do governo no tratamento do problema – em toda a sua complexidade – precisava ser efetivamente assumida e realizada, com inteligência, como prioridade e como política estratégica continuada.

 

• SEGURANÇA PÚBLICA | Já em 2011, criamos O Programa Paraíba pela Paz. A iniciativa foi precedida da realização do Fórum Paraíba pela Paz, que reuniu gestores, policiais civis, militares e bombeiros militares, além de representantes dos movimentos sociais, universidades e sociedade civil organizada. Todos empenhados no debate qualificado do trinômio segurança-cidadania-gestão compartilhada, base de uma Política de Segurança Pública tecnicamente profissionalizada e socialmente comprometida.

 

• SEGURANÇA PÚBLICA | Desde então, um novo modelo de gestão foi adotado. Em nosso primeiro mandato, promovemos a reintegração das polícias, a sua aproximação com a comunidade e garantimos um aporte sem precedente de investimentos na estrutura de segurança do estado.

 

• SEGURANÇA PÚBLICA | Até 2014, além de novas Centrais e novas Unidades do Instituto de Polícia Científica,

 

– criamos a Academia de Polícia, um modelo de instituição formadora, reconhecido nacionalmente;

 

– promovemos inúmeras reformas em delegacias e implantamos 18 Unidades de Polícia Solidária;

 

– adquirimos o primeiro helicóptero da Polícia Militar da Paraíba e autoplataformas aéreas para o Corpo de Bombeiros;

 

– dotamos o setor com dezenas de novas viaturas, novos armamentos, munição, coletes e outros itens essenciais de proteção aos operadores de segurança pública.

 

• SEGURANÇA PÚBLICA | Criamos o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (o NACE) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SESDS), encarregado de contabilizar, entre outros, os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados no estado.

 

• SEGURANÇA PÚBLICA | Ao mesmo tempo, adotamos medidas estruturantes, como:

 

– a criação da Lei Complementar Estadual n˚ 111/2012, que dividiu o estado em Regiões Integradas de Segurança Pública (REISP) e em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), a fim de dar aos órgãos operativos – Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar – a mesma responsabilidade territorial para atingir metas de redução da violência; e

 

– a aprovação da Lei Estadual n˚ 9.708/2012, que confere bonificação por apreensão de armas, com valor variável entre R$ 600 e R$ 1.500 por arma apreendida; a Lei n˚ 10.327/2014, que instituiu o pagamento do Prêmio Paraíba Unida pela Paz para policiais, bombeiros e agentes penitenciários de áreas e regiões que atinjam metas de redução CVLI no Estado; e a Lei n˚ 10.338/2014, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança e Defesa Social da Paraíba;

 

• SEGURANÇA PÚBLICA | Por meio do PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) oferecemos formação e orientação qualificadas a mais de 100 mil alunos de escolas públicas e privadas de nosso estado.

 

Os índices de criminalidade, as ações de enfrentamento e os resultados obtidos são monitorados de perto pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social e analisados em reuniões semanais com os gestores das Forças de Segurança no Estado e, mensalmente, em reunião com o Governador.

 

SEGURANÇA PÚBLICA | Os resultados alcançados exibem estatísticas animadoras, de importância extraordinária para o estado, para a Região e para o País.

 

• A Paraíba é o único estado da Federação a registrar seis anos consecutivos de redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (2012 a 2017), o processo continuado mais duradouro do País.

 

• Alcançamos uma redução acumulada de 28% nessa taxa de CVLIs. É a maior redução percentual do Nordeste; o que nos coloca na 2ª melhor posição na região.

 

• Vale recordar que, de 2003 a 2010, a taxa de CVLIs aumentou de 17% para 42%. Em 2011, a Paraíba tinha a 3ª pior taxa de homicídios do País, com 44,3 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2016, demos um grande salto de redução e chegamos a 13ª posição, com 33,5. E, em 2017, chegamos a 31,9; o que deve nos situar na 16ª posição.

 

• Nesse período, portanto, a Paraíba melhorou 10 posições no ranking dos estados brasileiros com maior índice de violência.

 

• Registramos também:

 

– a menor taxa de latrocínios do Nordeste (0,94).

– a 4ª menor taxa do Brasil de mortes por confronto policial;

– a 4ª menor taxa do Brasil de CVLI’s contra mulheres. Com uma redução acumulada de 51%;

– a 3ª maior taxa do País de apreensões de armas. Nesses sete anos, foram 21 mil armas de fogo apreendidas. Uma média de 9,5 armas tiradas de circulação por dia.

 

 

 

DESENVOLVIMENTO HUMANO |

 

Também no âmbito da Política de Assistência Social, nosso governo promoveu avanços sem precedentes. Os diversos programas, projetos, serviços e benefícios instituídos ou ampliados para o combate das desigualdades sociais no Estado, adquiriram ampla abrangência e enorme volume de recursos de fomento. Ações integradas como o Cartão Alimentação, o Programa do Leite, o Programa de Cisternas, os projetos de Economia Solidária vêm estimulando atividades produtivas, que, por sua vez, promovem a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de exclusão, sejam crianças e adolescente, idosos, portadores de deficiência, trabalhadores, entre outros grupos sociais.

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Nestes sete anos, entre ações e obras que beneficiaram as 14 regiões do estado, o governo estadual aplicou mais de R$ 1 bilhão

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Somente em 2017, foram pagos em abono natalino cerca de R$ 14 milhões, para mais de 435 mil beneficiários.

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Também em 2017, foram destinados R$ 7,7 milhões, para ações desenvolvidas por mais de 70 entidades de interesse público conveniadas com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano.

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Outros R$ 5 milhões foram destinados, também em 2017, para atividades vinculadas a Proteção Básica, aos CREAS, aos CENTROS DIA, à Residência Inclusiva

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Um dos êxitos das ações especiais do governo na perspectiva do desenvolvimento social em nosso estado é, sem dúvida, a POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Estruturada em serviços e programas, essa política tem promovido a garantia de direitos sociais, o fortalecimento de vínculos comunitários, a dignidade humana e a autonomia desse segmento crescente de nossa população.

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | O destaque nessa área da ação é o CIDADE MADURA, um PROGRAMA HABITACIONAL avançado de uma política pública integrada e transversal, que articula as áreas governamentais de Habitação, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e Educação. O PROGRAMA é reconhecido no Brasil e no Exterior. Não somente por seus impactos e resultados – todos notáveis –, mas, também, pela referência que mantêm com os paradigmas internacionais fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Como se sabe, o CIDADE MADURA está baseado nos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e no PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS e CULTURAIS da ONU. Essa vinculação põe nosso estado na vanguarda dos bons exemplos de governança contemporânea.

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Criado em 2014, o CIDADE MADURA, que recebeu investimentos totais de cerca de R$ 39 milhões – em recursos próprios do Tesouro Estadual –, beneficia hoje 6 municípios de nosso estado: Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos e Sousa.

 

• DESENVOLVIMENTO HUMANO | Também, orientados para a promoção da dignidade e do desenvolvimento das pessoas, criamos estruturas, políticas e processos voltados para a variedade interessante e virtuosa de nossa Sociedade, antes ignorada, discriminada e, até mesmo, perseguida. Aliás, uma tolice própria dos ignorantes e dos intolerantes.

Somos quilombolas, povos indígenas, segmentos LGBT, setores sociais diversos em busca de espaços de expressão, de empoderamento, de respeito. Essa rica variedade humana não nos atrapalha. Ao contrário. Ela é um ATIVO social que agrega valor à nossa identidade e às nossas potencialidades coletivas.  Estabelecer e defender seus espaços de cidadania é um dever do Estado e um direito das pessoas. Agora, felizmente, a Paraíba é um território contemporâneo e democrático para a livre expressão das demandas e proposições multiculturais, multirraciais, multi-gênero de todos os seus filhos.

 

 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Governo do estado também atuou, fortemente para ampliar e consolidar novos horizontes e condições favoráveis ao nosso desenvolvimento econômico.

 

• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Além dos investimentos de grande porte na infraestrutura, já mencionados; promovemos, também, uma ampla expansão de nossa capacidade energética e de logística, suportes essenciais à atividade produtiva. Temos, hoje, 500 Km de cabeamento ótico implantados e mais 000 km em processo de licitação, o que permitirá a interligação digital de todas as regiões do estado.

 

• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Um outro equipamento de extraordinária importância para o fomento das oportunidades de crescimento nas áreas de turismo e eventos é o CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÂO PESSOA. Com investimentos de R$ 240 milhões, dos quais 62% foram recursos próprios do estado, a obra construída abrange:

 

– área para congressos com capacidade para até 2.500 pessoas;

– área suficiente para receber eventos simultâneos com até 20.000 pessoas;

– pavilhão de exposições com 19.000 m²;

– o Teatro (PEDRA DO REINO), com 2.924 lugares; e

– 15 Salas Multiuso.

Em 2017, recebemos um prêmio nacional de melhor destino para congressos e eventos

• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Ainda no que se refere à logística do estado voltada para o desenvolvimento econômico, merecem destaque alguns dados relativos à Companhia Docas da Paraíba (o Porto de Cabedelo), um dos melhores suportes logísticos da Região Nordeste. O Porto fechou 2017 superando em mais de 11% a movimentação de cargas realizada em 2016.

• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Vale, também, registrar a estruturação do Distrito Industrial de Caaporã, já em fase de conclusão.
• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Nosso governo também demarcou o Distrito do Turismo da Paraíba. Com uma área total de 166,96 hectares, o espaço está projetado para abrigar quatro setores: o Hoteleiro, o de Eventos, o Comercial e de Serviços e o de Animação Turística. Após mais de três décadas, o Pólo Turístico será finalmente destravado.
• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Por todos os atributos de nosso estado, a atividade turística está vocacionada para se constituir num pólo extraordinário de desenvolvimento econômico sustentável. Alguns números desses últimos sete anos ilustram os bons resultados que geraram para o setor as diversas políticas e ações de nosso governo.

Entre 2011 e 2017, houve aumento significativo:

– dos meios de hospedagem: mais 114;

– das unidades habitacionais (apartamentos): mais  2.405

– do número de leitos: mais 6.519

– do fluxo de turistas: em 2011 foram 1,4 milhão; e em 2017, 1,8 milhão.

• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | nosso Governo também tem realizado o esforço continuado para estabelecer e ampliar a cooperação econômica. Foram diversas as iniciativas bem sucedidas voltadas para regionalizar, nacionalizar e internacionalizar o estado, na busca de parcerias capazes de dinamizar modelos e estratégias de crescimento sustentável do emprego e da renda.

– Estreitamos relações comerciais com a China, através da Câmara de Comércio e Indústria BRASIL-CHINA;

– Firmamos entendimentos e protocolos de cooperação com a República Argentina, pelo que temos, hoje, em funcionamento o primeiro vôo internacional regular que liga diretamente João Pessoa a uma capital estrangeira;

– Estabelecemos protocolos de cooperação e intercâmbio com Portugal, Espanha, Canadá e Finlândia; que recebem um número crescente de estudantes e professores de nossa rede pública de ensino. 

Alargando a fronteira institucional

Todo o conjunto de políticas e realizações de nosso governo, como temos reiterado, está voltado para melhorar, até o limite, o tempo e as condições presentes de nossa gente, assim como, para criar os mais favoráveis ambientes para o nosso desenvolvimento estratégico em todos os planos: social, econômico, cultural, intelectual, ético, político.

Uma parte importante desse esforço inclui, portanto, a reinserção política da Paraíba no concerto federativo do País. Ao longo de nossos dois mandatos temos sido críticos do envelhecimento e da inadequação do PACTO FEDERATIVO, que, há décadas, não dá mais conta das exigências e desafios de nosso tempo.

As condições e as forças que confinaram a Paraíba, o Nordeste e o Norte do país na subalternidade e na periferia social, econômica e cultural da Nação estão desmascaradas e superadas pelo processo histórico. A humanidade seguiu adiante. Vivemos num outro mundo, pautado pelas inadiáveis preservação e sustentabilidade do planeta, pelas maravilhas e ameaças da revolução tecnológica, pelas vertigens da fronteira do conhecimento, pelos anseios organizados e influentes por paz, igualdade e felicidade.

Estamos diante daquela conhecida e delicada circunstância histórica em que O VELHO MORREU, MAS O NOVO AINDA NÃO NASCEU. Nossa geração é, portanto, a parteira dessa transformação. Por isso, pensamos que olhar a Paraíba e o Nordeste com as lentes do passado é um enorme erro de consequências desastrosas para todos; especialmente, é claro, para os excluídos de sempre.

Nesses sete anos, o governo estadual atuou no sentido de questionar e superar essa periferização forçada.

Em meio à crise e à desagregação do país, fomos capazes de promover a cooperação regional, de animar e reunir regularmente os governadores dos nove estados do nordeste. Esses encontros estabeleceram uma agenda continuada de debate e elaboração proativa, voltada, especialmente, para o desenvolvimento articulado e sustentável da região. Temos contribuído com o debate nacional pelo desenvolvimento com equidade e justiça social e em defesa do Estado Democrático de Direito.

Nos oito encontros que promovemos, ou de que participamos, desde 2011, e até aqui, atuamos para a construção de uma agenda única para a região, com temas convergentes. Levamos a discussão do presente e do futuro do Nordeste em uma perspectiva integrada com o País.

Levamos, para o debate, pautas como a situação fiscal dos estados e o pacto federativo; o estabelecimento de uma política nacional de segurança pública; a conclusão das obras para a transposição do Rio São Francisco; o repasse de recursos oriundos da Lei de Repatriação; a Previdência Complementar; o acordo para pagamento de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Convalidação dos Benefícios Fiscais; a Viabilização de novas operações de crédito; cumprimento da Lei que estipula a possibilidade de utilização de 10% de depósitos judiciais para precatórios; a unificação da alíquota do ICMS.

Igualmente, firmamos posições estratégicas para o campo de defesa da soberania nacional e da Democracia em nosso País. Assim ocorreu quando nos manifestamos CONTRA a privatização da ELETROBRAS e pela criação do Marco Legal do setor energético.

Aqui, no estado, mantivemos uma posição firme e clara contra a privatização da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Consideramos a CAGEPA um patrimônio do povo e do Estado, um ativo essencial para a promoção de nosso desenvolvimento sustentável e com justiça social.

Nos últimos seis anos o Governo do Estado investiu na CAGEPA mais de R$ 300 milhões, para oferecer melhores serviços a aproximadamente 2,8 milhões de habitantes. Vale registrar que, em 2016, a Companhia teve um superávit de R$ 20 milhões. E, em 2017, a Companhia foi superavitária em R$ 58 milhões. Esse desempenho, junto com o caráter socialmente estratégico do serviço prestado pela empresa, convalida nossa decisão de mantê-la sob a gestão do governo estadual.

IV.

Posso lhes garantir que nosso Governo seguirá trabalhando com determinação até o último dia do mandato que nos foi concedido pelo povo da Paraíba.

• Ainda neste primeiro trimestre, entregaremos à sociedade 104 obras e mais de R$ 400 milhões em investimentos.

• De janeiro a março deste ano investiremos R$ 112,1milhões em obras de infraestrutura sob responsabilidade da CAGEPA. Serão R$ 37 milhões já em execução, R$ 72,3 milhões autorizados em ordens de serviço e R$ 2,8 milhões em licitações já autorizadas.

• Ainda neste mês de fevereiro, com recursos de cerca de R$ 9,5 milhões foram concluídas e estão sendo entregues 17 Unidades de Dessalinizadores do Programa ÁGUA DOCE, que beneficiarão mais 10 municípios do estado; 18 Unidades do Sistema ÁGUA PARA TODOS, para 14 cidades além do Sistema de Abastecimento das Comunidades do PISF – Chapada, Serrinha e Braga, em Monte Horebe.

• Neste mês de março – com recursos de mais de R$ 20 milhões – estarão concluídas 3 barragens (Riacho Fundo, Coronel Jueca e Cacimbinha); duas adutoras (Santo André e Sucuru) e os Sistemas de Abastecimento das Comunidades do PSIF (em São de Piranhas e Cajazeiras).

Se os senhores e senhoras considerarem tudo isso extraordinário, eu posso lhes garantir – com alegria – que, para o progresso da Paraíba, o extraordinário virou o comum. Já nesta segunda-feira, junto com o secretário João Azevedo, lançarei um novo pacote com novas obras para o nosso estado. É o Mais Trabalho 2! Serão obras importantes de mobilidade, pavimentação asfáltica e ampliação da rede de abastecimento de água em dezenas de cidades, além de novas escolas. Um novo investimento de mais de R$ 200 milhões em ações cujas ordens de licitação e de serviço queremos assinar desde já.

V.

Então – prezadas senhoras e prezados senhores parlamentares, caras cidadãs e caros cidadãos da Paraíba –, iniciei esta fala me valendo de duas citações, que conduziram meu pensamento até aqui. Mencionei as circunstâncias, de ORTEGA Y GASSET, e a fábula dos peixes, de DAVID FOSTER WALLACE.

Também, agora, para concluir as reflexões que lhes apresentei neste momento tão marcante da vida pública da Paraíba, recorrerei a outras duas falas, cuja força semântica e cuja intensidade simbólica, penso, resumem perfeitamente o momento histórico alcançado em nosso estado.

A primeira fala é atribuída ao escritor tcheco FRANZ KAFKA; como se sabe, um dos mais importantes autores e intérpretes do século XX. Analista fundamental da coragem contra o autoritarismo, Kafka teria dito, a respeito da da perseverança humana, que:

 “A partir de certo ponto não há mais retorno. É esse o ponto que deve ser alcançado.”

Com tudo o que o Governo, a Sociedade e todos os atores institucionais e sociais somados conseguiram realizar e consolidar nesses últimos sete anos em nosso estado – estou convencido de que a Paraíba alcançou esse ponto sem mais retorno a que se referiu FRANZ KAFKA.

Depois de – JUNTOS – termos conquistado tanto, tantas condições novas e favoráveis para tantos em nossa terra; depois de termos requalificado o papel do Governo e do Estado para o efetivo cumprimento de sua missão constitucional: a de gerir e aperfeiçoar o funcionamento da sociedade com sua diversidade, de forma democrática e republicana, pelo povo e para o povo; depois de termos – JUNTOS – aberto o caminho seguro para um futuro mais próspero, mais justo e mais feliz para todos; é impensável imaginar que possamos voltar atrás!

Digo a todos, com meu coração inteiramente aberto:

 “Quando olho a Paraíba, só vejo o seu futuro!”

Por isso, também me ocorreu lembrar neste momento a sensibilidade de um brilhante artista e pensador brasileiro-nordestino-cearense de Sobral, que nos deixou faz pouco tempo e que inspirou profundamente os jovens de minha geração.

Entre tantas lições poéticas que nos deixou, Belchior – ao cantar sobre a MUDANÇA, a EVOLUÇÃO do tempo, o ENVELHECIMENTO de ideias e de costumes – nos ensinou que:

“O passado é uma roupa que não nos serve mais.”   

Como vimos, graças ao trabalho de muitos de nós, graças ao talento e à confiança de nossa gente, agora, como nunca, a Paraíba caminha segura e determinada para o seu futuro. Altiva, confiante, reconhecida. De fato, mais desenvolvida, mais competente, mais democrática.

Seguir adiante – nos processos sociais –, naturalmente, é uma responsabilidade coletiva da Sociedade. Portanto, requer o envolvimento e o compromisso de todos os segmentos organizados, das instituições, dos movimentos sociais, da sociedade civil, de empresários, de trabalhadores.

Como todos sabemos, este será um ano eleitoral.

Mais que isso.

Por tudo o que vem ocorrendo, sabemos que este não será APENAS MAIS UM ANO COM ELEIÇÕES.

Em meio à crise que todos conhecemos, a escolha do novo Presidente da República, dos próximos Governadores, de Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, será decisiva para a requalificação do Estado Brasileiro, de suas instituições, da Política como instituto republicano e como instrumento de emancipação social; mas, sobretudo, será decisiva para a reorientação da Sociedade ao longo das próximas décadas.

Portanto, mais do que nunca, é preciso compreender e reafirmar a importância FUNDAMENTAL da participação livre, consciente e inteligente de cidadãs e cidadãos na definição dos rumos da Nação e de nosso estado.

É necessário lembrar e enfatizar que quem sai de sua casa para votar sai para fazer história; sai para fazer avançar ou atrasar o processo social; sai para seguir adiante com a esperança ou para atormentar-se mais uma vez com um passado ruim, já deixado para trás, com suas sombras de erros.

Respeitadas as diferenças e as concepções diversas que tornam a vida social virtuosa e dinâmica, é preciso deixar claro que, MAIS DO QUE NUNCA, está nas mãos da cidadania a escolha entre seguir adiante ou voltar-se para o que já passou.

Como lhes disse, minha convicção é de que caminhamos o nosso caminho até aqui de forma reta e na direção certa.

Tenho a certeza de que nosso povo, toda a sociedade paraibana – no que depende das responsabilidades e compromissos do governo estadual –, vive, hoje, dias muito melhores do que viveu sete anos atrás. O povo, o governo e as forças dinâmicas e sérias da sociedade promoveram, juntos, esse progresso; alcançaram, juntos, essa conquista. O talento, a vocação e a inteligência de nossa gente são o nosso mais precioso ativo. Ao governo cabe conduzir a caminhada social para o futuro com a máxima seriedade, com trabalho incansável, com a mente aberta, com o ânimo responsável e lúdico da esperança, com a história e o coração nas mãos.

Com essa força coletiva, nesses últimos sete anos, a PARAÍBA se agigantou. Tornou-se modelo e exemplo. Ficou contemporânea.  Em muitos aspectos, deixou a periferia e foi para o CENTRO. Pavimentou sua estrada para o futuro. Forjou as bases de sua autoconfiança e de sua vocação para crescer coletivamente com generosidade, com competência e com justiça social.

Sonhamos?

Sim, sonhamos!

Mas, felizmente, não somos os únicos.

Os sonhos dos que virão precisam ser melhores do que os nossos!

E – acreditem – agora estamos prontos e abertos para eles!